A secretaria municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS), abriu nesta terça-feira (12), a Semana do Combate ao Trabalho Infantil. Na data em que é lembrado o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), em parceria com o Programa municipal de Atenção à Saúde do Trabalhador (Past), realizou uma caminhada pela conscientização com a temática “Não proteger a infância é condenar a futuro”.
A ação teve início na Praça Tiradentes, Centro, indo até à Praça São Salvador, com interação junto aos populares, promovendo a distribuição de folhetos e panfletos informativos e conversas, sobre o assunto, promovidos pelas equipes de abordagem dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e do Past, em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Norte Fluminense (CEREST/NF).
- Penso que crianças têm que estudar, fazer cursos, ter chance de se preparar, de buscar um futuro melhor. A escola, a educação e o trabalho na formação dos jovens são o melhor destino para eles. E isso não deve ser interrompido. Achei muito bacana essa iniciativa por parte do município — disse o autônomo, Daniel Dantas, 26 anos.
O Ministério do Desenvolvimento Social, identificou em Campos, através do Cadastro Único, 42 casos de trabalho infantil, configurados em crianças e adolescentes de até 14 anos. O Peti desenvolve a identificação e o cadastro destes jovens, e em seguida, o acompanhamento é feito pelos Creas. Com equipe formada por pedagogos, assistentes sociais, psicólogos e advogados, o Programa de Atendimento Especial à Família e ao Indivíduo atua na conscientização e orientação, visando que sejam praticadas as atividades devidas para as pessoas dessa idade.
— Com um trabalho pelo fortalecimento de vínculos, visamos ajudar e dar suporte tanto para os assistidos quanto para suas famílias. Após a relação fornecida pelo Peti, acompanhamos cada caso, dialogando junto às famílias. O ideal é que esses jovens possam ter a sua formação correta, com oportunidades para que tenham um caminho melhor. Para isso, apresentamos parcerias com a FMIJ e Fundação de Esportes, por exemplo, na intenção de que até 14 anos seja desenvolvida a qualificação do indivíduo, até os 16 anos os trabalhos como jovem aprendiz, e só após esta idade, empregos formais, com os devidos direitos – detalhou Heloisa Almeida, gerente do Creas I.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, no Brasil há 3,3 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos trabalham, sendo que 2,8 milhões, na informalidade. Os dados indicam 187 mil registros na Construção Civil, 114 mil com têxteis e confecção de vestuário e acessórios, 18 mil na criação de aves e 15 mil no transporte rodoviário de cargas.
A coordenadora do Past e do Cerest/NF, Márcia Siqueira, pontuou a importância do trabalho na cultura de cada jovem, através da educação, para que possam seguir o desenvolvimento adequado de acordo com a idade.
— Desenvolvemos um serviço de assistência social no setor do trabalho, propiciando suporte com prevenção e vigilância, oferecendo orientações com relação aos prejuízos que essa prática pode causar à essas crianças e adolescentes. O intuito é que através da educação, possamos modificar uma cultura presente em nossa sociedade, e encaminhar esses jovens da melhor forma visando o seu futuro – declarou.
Na próxima quinta-feira (14), acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 13h, o V Seminário de Combate ao Trabalho Infantil, propondo uma série de palestras sobre o tema. “Justiça do Trabalho e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem”, “Retalhos de uma infância sem cor, a urgência do cuidado para um futuro promissor”, e “Prejuízos Psicológicos com o Trabalho Infantil, serão apresentados na Câmara, entre as 13h e 17h. Interessados em participar, devem enviar enviando nome completo, profissão, e nome da instituição da qual faz parte, para o peti.smdhs@campos.rj.gov.br. O credenciamento dos candidatos inscritos acontecerá a partir das 12h. São 200 vagas abertas ao público.