Planos Diretor e de Mobilidade Sustentável: Grupo Gestor inicia etapa participativa

O Núcleo Gestor que trabalha na Revisão do Plano Diretor Participativo do Município e na implantação do Plano de Mobilidade Sustentável, apresenta nesta terça-feira (13), a partir das 17h, em evento no auditório da Prefeitura, o projeto para a etapa participativa dos dois planos, com as chamadas. A apresentação será aberta ao público e contará com a participação do prefeito Rafael Diniz; do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Felipe Quintanilha; do Assessor de Gabinete do Prefeito e Coordenador dos Planos, Renato Siqueira, de um representante da Câmara Municipal, um do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e outro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

— Será um evento aberto à comunidade, que terá uma grande oportunidade de conhecer o que já foi debatido com a sociedade civil organizada, durante a etapa técnica e, principalmente, o que será oportunizado para toda a comunidade em todo o município, tanto das áreas distritais quanto urbanas. Consideramos ser de extrema importância a participação popular no debate de questões de planejamentos relacionadas aos Planos, de modo que possamos ter um município com o seu desenvolvimento forma ordenada e dentro de parâmetros de sustentabilidade e para todos — observa o coordenador dos dois Planos e integrante do Núcleo Gestor, Renato Siqueira.

Na reunião, também, será lançado o trabalho de pesquisa “Perfil 2018”, um anuário com amplos dados e indicadores importantes do município. Haverá ainda, uma palestra com a doutoranda da COPPE/UFRJ, Ana Maciel, sobre o tema "Mobilidade por bicicleta: transformação no contexto do transporte urbano das cidades". O lançamento será feito pelo prefeito Rafael Diniz, que na oportunidade lançará também a logomarca do Plano Diretor Participativo e Plano de Mobilidade Sustentável.

Ainda segundo Renato, o evento representa um chamamento da população para o debate, após a fase de leitura técnica, quando foram ouvidos representantes de todos os setores da sociedade em 28 reuniões. Depois, a partir do próximo dia 21/11 até 08/02 será a fase de encontros públicos, nas localidades e distritos, em processo participativo, para que os cidadãos de Campos possam contribuir com sugestões para os Planos.  E em seguida, o material da fase técnica e o da fase comunitária serão reunidos com o da fase das audiências publicas, na área urbana, tanto do Plano Diretor Participativo, quanto o do Plano de Mobilidade Sustentável.

— Depois o resultado todo o trabalho será entregue ao prefeito, ainda em março, para ser então encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal em abril, para que após uma última audiência pública, possa ser transformado em Lei — acrescenta Renato.

Todo esse processo deverá ser encerrado no mês de abril de 2019, com a publicação no Diário Oficial de Campos. Junto às discussões de revisão do Plano Diretor Participativo, também será debatida a atualização da Lei de Uso do Solo, do Código de Obras, do Perímetro Urbano e a Lei de Parcelamento do Solo, além da criação do Plano de Mobilidade Sustentável.