Objetivando assegurar autonomia aos adolescentes que estão prestes a deixar as Unidades de Acolhimento Institucional e proporcionar experiências que os auxiliem a enfrentar os desafios da vida adulta, a Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ) está implementando, neste mês, o Programa de Autonomia e Estratégias para o Desligamento Institucional (Paedi). O novo programa surge como uma reestruturação e ampliação do projeto Adolescer, que vinha sendo desenvolvido pela FMIJ há um ano, com o mesmo objetivo, porém restrito às atuações enquanto projeto.
A reestruturação se deu dentro de um ambiente de escuta, sendo priorizadas as demandas trazidas pelos próprios adolescentes, diante os desafios cotidianos encontrados por eles, desde coisas simples como o uso do dinheiro, a situações mais complexas, passando pela responsabilidade de administrar a própria vida (sustentação financeira) e a inserção no mercado de trabalho. Diante disso, surgiu a necessidade de a FMIJ, enquanto instituição responsável pela guarda das crianças e dos adolescentes acolhidos, criar estratégias para serem trabalhadas junto a estes jovens dentro das Unidades de Acolhimento, de modo a romper estas barreiras de insegurança, através do desenvolvimento de suas competências, valores e atitudes como pessoas e cidadãos, consolidando meios sólidos para realização de seus projetos e construção de vida autônoma.
Através do Paedi, os adolescentes na faixa etária entre 14 e 17 anos terão a oportunidade de compreender esse momento do ciclo de vida, suas características, desafios e potencialidades, promovendo seu desenvolvimento integral com ações que preparem, fortaleçam e incentivem ao exercício da sua autonomia, à participação na comunidade e na sociedade, na condição de sujeitos de direitos.
Como previsto no artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os adolescentes nessa faixa etária têm garantidos não apenas o direito à educação, como também a qualificação para o trabalho e o direito à profissionalização. Sob essa ótica, as orientações técnicas também recomendam essa preparação dos adolescentes em situação de Acolhimento Institucional para o seu desligamento dos Acolhimentos, ao completarem 18 anos. Trata-se de uma preparação que envolve o desenvolvimento de autonomia, visando a minimizar as suas dificuldades e fortalecer, portanto, as suas potencialidades para ingressar no mundo do trabalho.
- Trata-se de uma proposta com o intuito de buscar instrumentos que possibilitem aos adolescentes reflexões sobre a importância de seu próprio protagonismo, de forma que a experiência no Acolhimento incentive e legitime a ressignificação de suas vivências e seja propulsora da apropriação de compromissos e do exercício da vida autônoma na comunidade - frisou a presidenta da FMIJ, Sana Gimenes.
Inicialmente, o Paedi será desenvolvido por dois anos, podendo ser prorrogado, conforme os resultados apontados na avaliação de impacto. O programa encaminhará os adolescentes para a qualificação profissional, além de outras atividades internas e externas, mediante projetos de autonomia individualizados e prevê ainda a concessão de uma bolsa-auxílio aos adolescentes. Os profissionais dos Acolhimentos e rede de apoio realizarão um trabalho de orientação junto aos adolescentes acerca do uso do recurso financeiro disponibilizado. A proposta implica alinhar a concessão do recurso financeiro aos compromissos e responsabilidades que deverão ser cumpridos e respeitados pelos adolescentes, no decorrer de sua permanência no Acolhimento e por um período de seis meses posterior ao seu desligamento.