A Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, oferece 5 refeições diárias para os usuários do Abrigo Provisório para População em Situação de Rua. Também garante 3 refeições diárias para pessoas em vulnerabilidade social no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). O Departamento de Proteção Social Especial garante, ainda, quatro refeições diárias para os usuários residentes nos Acolhimentos Lar Cidadão, Casa de Passagem e no abrigo conveniado Grupo Espírita Francisco de Assis (GEFA).
A secretária da pasta, Pryscila Marins, afirma que os mais necessitados recebem comida, cestas básicas e contam com ampla rede socioassistencial, que garante diferentes serviços em diversos equipamentos públicos e em unidades conveniadas.
- A Prefeitura também dispõe do Programa Municipal de Distribuição de Cestas Básicas que investiu cerca de R$ 454 mil reais em 2018 e 2019. As cestas básicas são garantidas às famílias referenciadas nos equipamentos da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Secretaria, como CRAS e CREAS - informou a secretária.
Outro destaque é o Plano de Ação para Moradores em Situação de Rua no Combate à Covid-19 implantado há cerca de um mês, que inclui realização das abordagens sociais com apoio da Defesa Civil e de profissionais de saúde, visando identificar pessoas com sintomas do coronavírus; e a implantação do novo Abrigo Provisório com isolamento para cerca de 60 pessoas, que funciona no Hospital de Apoio Manoel Cartucho de Castro.
- O abrigo segue as normas de restrição já adotadas para os acolhimentos institucionais; conta com isolamento para pessoas que poderão apresentar sintomas da covid-19 (hipótese em que é ofertado o acompanhamento médico); e conta com cuidadores, auxiliares de serviços gerais, profissionais de apoio e vigilância, auxiliares de cozinha, assistentes sociais e psicólogos - informou a secretária.
Em relação às abordagens sociais, Pryscila explicou que visam à oferta de serviços socioassistenciais, como acolhimento, alimentação, como também está intensificando as instruções de higiene e prevenção, além de buscar identificar pessoas com sintomas compatíveis com a contaminação por coronavírus, encaminhando-as para unidades de saúde de referência do município. O abrigo respeita outros critérios técnicos como alimentação específica e área de convívio diferente para quem estiver em isolamento.
Outras medidas e equipamentos
A Prefeitura de Campos tem uma rede de assistência à população em situação de rua, que já dispõe de três abrigos para cerca de 60 pessoas que aceitaram o acolhimento. Um deles é o Lar Cidadão que oferta o serviço socioassistencial na modalidade de acolhimento institucional provisório para população em situação de rua. Outro abrigo provisório é a Casa de Passagem, onde o prazo de permanência é de três meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Além disso, a Secretaria tem convênio com o Albergue Francisco de Assis, ligado ao Grupo Espírita Francisco de Assis, que oferece Serviço de Acolhimento para adultos e famílias (pernoite), para onde a Secretaria repassa mensalmente mais de R$ 13 mil. “Os acolhimentos institucionais da Secretaria trabalham com o objetivo de reintegração social dos usuários, por meio do desenvolvimento da autonomia, empoderamento e resgate da cidadania”, destacou.
Por meio de Portaria, a Secretaria orientou que sejam feitas escalas de visitação de familiares nos acolhimentos, antes, porém, verificando estado de saúde de todos. Além disso, reforçou as orientações e cuidados de higiene pessoal. Também orientou que haja restrição quanto às saídas dos acolhidos, liberando apenas os que necessitam de tratamento de saúde. Os acolhimentos receberam orientação para fazer escala de trabalho por meio de rodízio de funcionários.
A Secretaria emitiu, ainda, nota técnica que dispõe sobre o atendimento dos serviços da Proteção Social Especial de média e alta complexidade, e estabelece normas de conduta e recomendações para prevenção e controle de infecções a serem adotadas por cada modalidade de atendimento, protegendo, inclusive, seus funcionários.
O CentroPop é outro dispositivo importante para esse público, pois funciona como um regulador de vagas e oferece, além de alimento, reinserção familiar e social, possibilitando o resgate à cidadania. A unidade oferece encaminhamento para cursos profissionalizantes e para emissão de documentos, atendimento social, guarda de pertences, espaço para lavagem de roupas, encaminhamento para a rede de saúde e orientação para o retorno ao mercado de trabalho, entre outros serviços.