PSE oferece subsídios para criar programa nacional

O município de Campos dos Goytacazes está recebendo, nesta terça-feira (09) e quarta-feira (10), a visita técnica de sete representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Eles estão conhecendo de perto o trabalho realizado pelo Programa Saúde na Escola (PSE), implantado em 2009, na gestão de Rosinha Garotinho, cujas atividades de Prevenção à Gravidez Infanto-Juvenil servirão de referência para implantação do Programa Nacional para prevenção do risco sexual precoce e gravidez de crianças e adolescentes.

A comitiva foi recebida no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede da Prefeitura, onde participaram de reunião com o Prefeito Wladimir Garotinho; o secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Rodrigo Carvalho; secretário de Saúde, Adelsir Barreto; subsecretária de Ciência e Tecnologia, Suzana da Hora; coordenadora do PSE, Cátia Mello; e coordenadora do Centro de Referência e Tratamento da Criança e do Adolescente (CRTCA 2), Viviane Lessa. De forma remota, também participaram da reunião o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres; subsecretário de Saúde, Paulo Hirano, e a coordenadora Geral do Ensino Fundamental do Ministério da Educação (MEC), Myrian Sartori.

A diretora de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direito da Criança e do Adolescente, Luciana Dantas – ligada ao MMFDH, explicou que a visita serviu para conhecer mais de perto a forma, implementação e aplicabilidade do PSE, cujo trabalho ajudou a reduzir em 40% os casos de gravidez em adolescentes com idades entre 12 e 17 anos em Campos.

“Esses dados nos chamaram a atenção. Campos é a única cidade brasileira com um trabalho nesse parâmetro, servindo de referência para o Governo Federal. O grupo também está acompanhando outros projetos exitosos no Peru, Colômbia e Chile. O Ministério entendeu que, se vamos criar um Programa voltado a esse assunto, é importante conhecer de perto os casos de sucesso. Em Campos, o PSE conseguiu envolver não somente os alunos, mas também as famílias e o corpo docente. Os resultados obtidos indicam o sucesso do programa. Campos está de parabéns!”, disse Luciana.

O programa nacional "Direito Sexual e Reprodutivo da População Adolescente: Ampliação do Acesso à Informação e aos Serviços de Saúde" tem previsão de lançamento para julho deste ano. Myrian agradeceu o convite. “Parabéns, vocês em Campos estão salvando vidas e protegendo essas meninas para que tenham projetos de futuro. Na Educação, não colhemos os frutos de forma imediata; exige muito esforço e trabalho, mas vale a pena. O Ministério da Educação é parceiro nesse projeto e esperamos contribuir e expandir essa iniciativa de Campos para outros lugares do país”, completou.

O Prefeito Wladimir colocou toda a equipe da Saúde e da Educação à disposição do Governo Federal. “Nossas equipes têm autonomia para desenvolver o melhor trabalho possível e continuar sendo referência e dando apoio ao Ministério. Aqui não vai faltar comprometimento e seriedade para desenvolver um trabalho sério e eficiente. O PSE foi implementado pela gestão Rosinha Garotinho em 2010 e segue alcançando sucesso porque tem servidores dedicados e competentes”, afirmou o prefeito.

Para o secretário de Educação, Marcelo Feres, é possível aperfeiçoar as políticas públicas a partir das experiências exitosas dos municípios. “Parabenizo o Ministério da Mulher pela forma de fazer política pública: ouvindo os municípios e as experiências que deram certo para ampliar e construir políticas de âmbito nacional. Esse reconhecimento nos motiva muito, amplia nossos horizontes e mostra que é possível fazer diferente para fazer a diferença”, disse Feres.

A coordenadora do PSE, Cátia Mello, lembrou que esse é um momento histórico para o município. “Estamos muito gratos, emocionados e felizes com a presença e reconhecimento dessa comitiva. Temos outros projetos voltados à família, aos profissionais, contra abuso de crianças e adolescentes, de prevenção ao bullying e ao suicídio, dentre outros. Durante o ano de 2017, por exemplo, tivemos um registro de 857 nascidos vivos de mães adolescentes em todo o município. Em 2018, 716; 2019, tivemos 651 e, em 2020, registramos 581 bebês nascidos de mães com idades entre 12 e 17 anos. O conhecimento transmitido permanece. Não vejo outra forma de desenvolver um trabalho de prevenção em saúde que não seja na escola, local para dividir experiência e propício para tirar as dúvidas dos adolescentes”, completou.

PROGRAMAÇÃO

A comitiva também visitou, nesta terça-feira (9), a Escola Municipal 29 de Maio, onde conversou com alunos, pais de alunos, profissionais da Educação e conheceu de perto a estrutura e desenvolvimento do Programa. Até quarta-feira (10), visitará o Centro de Referência e Tratamento da Criança e do Adolescente 2 (CRTCA), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a sede da Secretaria de Educação e a Câmara Municipal.