A Secretaria de Saúde apresentou, nesta sexta-feira (28), em audiência pública na Câmara de Vereadores de Campos, o Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2021, detalhando as ações realizadas e os recursos empregados pela pasta nos quatro primeiros meses do ano. A audiência foi convocada pelo presidente da Câmara, o vereador Fábio Ribeiro.
A apresentação é obrigatória, segundo dispõe a Lei Complementar Federal nº 141, de janeiro de 2012, e Portaria de Consolidação nº 001, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde.
O secretário de Saúde e presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Adelsir Barreto, ressaltou o empenho da nova gestão em melhorar a assistência que é prestada à população na referida pasta. “Trabalhamos para atender os três níveis de complexidade em que se subdivide o serviço de saúde municipal, que é o de baixa, média e alta complexidade”.
Conforme detalhamento da secretaria, os recursos federais somaram R$ 53.666.979,38; os recursos estaduais, R$ 68.773.432,99; municipais, R$ 112.941.607,95, e de outras operações de crédito, R$ 128.113,61. Já o total de despesas empenhadas foi de R$ 535.665.267,81 e o de despesas pagas, R$ 184.876.812,28.
Na ocasião, a diretora de Auditoria, Regulação e Avaliação, Bruna Araújo Siqueira, fez uma explanação dos serviços ofertados. A rede possui 12 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 19 Estratégia da Família, Programas Estratégicos, Programas Especiais, Centros de Referência, Saúde Mental e Saúde Bucal.
Já as Unidades Pré-Hospitalares, os Hospitais Gerais, as Instituições Contratualizadas e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência fazem parte dos serviços de alta e média complexidade. Nos quatro primeiros meses do ano, o valor pago às Unidades Contratualizadas foi de R$ 17.971.320,55, com uma complementação de R$ 26.532.651,76.
Durante a audiência, o diretor de Atenção Básica, Rodrigo Carneiro, falou sobre o cenário epidemiológico da Covid-19 no município. Até o dia 16 de abril, segundo ele, foram notificados 78.614 mil casos, entre suspeitos e confirmados, com 925 óbitos.
“Desse total, 75.155 foram casos de síndrome gripal e 3.459 casos de síndrome respiratória aguda grave, sendo necessária internação”. Houve ainda 26.625 mil casos confirmados em laboratório, sendo que 21.092 mil se recuperaram da doença.