Seminário Campos Sob Controle aborda economia e equilíbrio das contas

O município de Campos iniciou o ano de 2021 com uma dívida de cerca de R$ 200 milhões e, em seis meses, com as medidas de restrição adotadas pela administração municipal, foram pagos R$ 70,4 milhões, uma redução de 36,73%. Além de reduzir a dívida, a prefeitura também está em dia com os servidores municipais, tendo pago inclusive o mês de dezembro e o 13º, referentes a 2020 e isso foi possível graças ao novo organograma, que reduziu o número de cargos comissionados e funções gratificadas e proporcionou uma economia de R$ 40 milhões, de acordo com as secretarias de Transparência e Controle e de Administração e Recursos Humanos. As informações foram repassadas pelo secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Resende, durante Seminário Sob Controle, onde o prefeito Wladimir Garotinho e o vice-prefeito, Frederico Paes, prestaram contas dos 180 dias de governo.

O esforço de toda estrutura da prefeitura contribuiu para os resultados alcançados em seis meses, proporcionando ao município de forma gradativa a retomada da capacidade de investimento. Tudo isso durante uma pandemia, que exigiu mais investimentos na área da saúde.  Através de parcerias e emendas parlamentares, o prefeito Wladimir Garotinho trouxe para Campos “dinheiro novo”, um reforço de cerca de R$ 78,4 milhões, aplicados no combate à pandemia, ações voltadas para famílias em vulnerabilidade social, combate à fome, recuperação do município e resgate do campo. 

- Temos gráficos que mostram  receitas e despesas referentes a este ano e ano passado. Nele, podemos observar que, em 2020, as despesas ultrapassaram as receitas mesmo não pagando os salários de dezembro dos servidores e o 13º salário. Este ano, em virtude das medidas administrativas que foram adotadas, como a criação do novo organograma que gerou uma expressiva economia e da chegada de novos recursos, estamos gastando menos do que a receita prevista. Isso nos possibilita equilibrar as contas. O prefeito Wladimir quer pagar servidores em dia e os fornecedores também porque precisamos abastecer nossos hospitais, unidades de saúde, principalmente, além das escolas, que estão voltando a funcionar no modo híbrido – explica o secretário de Transparência, Rodrigo Resende, lembrando que a situação ainda inspira cuidados pois o município vem acumulando perdas da receita petrolífera nos últimos anos. 

LRF - Quando a atual gestão assumiu a prefeitura, a folha de pagamento atingiu 54,5% do orçamento, ultrapassando o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 54%. “Com os ajustes que tiveram que ser feitos, conseguimos reduzir para 52,65% em 180 dias”, explica o secretário de Transparência e Controle. Ele lembra que todos os dados apresentados são consolidados e estão sendo divulgados de forma transparente para que a população possa entender como funciona a administração pública. 

O secretário ressaltou ainda que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o município precisa melhorar a receita, mas alguns tributos como a taxa de lixo paga anualmente pelos contribuintes cobre, apenas, três meses do serviço, tendo o município que complementar o pagamento.  Campos possui uma extensão de 4 mil quilômetros quadrados, sendo o maior município em extensão territorial do Rio de Janeiro, uma estrutura que precisa ser mantida para atender toda a população, sendo que com menos recursos do que tinha há cerca de 10 anos.  O pagamento dos servidores continua sendo prioridade, assim como melhor assistência à população, principalmente, a que mais precisa.  Só na Secretaria Municipal de Educação, são mais de 50 mil alunos matriculados. Esse número é maior do que muitos municípios pequenos do país e essa estrutura demanda recursos para que funcione da melhor forma.

Participaram do seminário secretários municipais, presidentes de autarquias, vereadores, funcionários e colaboradores da Prefeitura de Campos. Na composição da mesa estavam a deputada federal Clarissa Garotinho; o deputado estadual Bruno Dauaire; o presidente da Câmara Municipal, Fábio Ribeiro; o procurador  Geral do Município, Roberto Landes; os secretários de Governo, Suledil Bernardino; de Administração e Recursos Humanos, Wainer Teixeira; de Transparência e Controle, Rodrigo Resende. A solenidade também contou com a presença da primeira-dama, Tassiana Oliveira; da esposa do vice-prefeito, Carla Monteiro Paes; e da ex-prefeita, Rosinha Garotinho. Durante o seminário, um vídeo foi exibido com as principais ações do governo nestes seis meses. Entre os vereadores, estavam Álvaro Oliveira, líder do governo na Câmara; Juninho Virgílio, Bruno Pezão; Dandinho de Rio Preto; Marquinhos do Transporte; Leon Gomes; Silvinho Martins, Kassiano Tavares; Pastor Marcos Elias, Luciano Rio Lu, Jô de Ururaí e Fred Machado.