Trianon seleciona OSCIP para Orquestra Sinfônica e Coro

Iniciando os procedimentos de implantação da Orquestra Sinfônica e do Coro Municipal, a Fundação Teatro Municipal Trianon abriu, nesta terça-feira (14), o Concurso de Projetos para seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que tem por objeto a seleção de músicos e cantores, implementação e manutenção da Orquestra e do Coral de Campos dos Goytacazes.

O edital poderá ser retirado na sede da Fundação Trianon, que funciona à Rua Marechal Floriano, 211, mediante requerimento em papel timbrado da OSCIP e entrega de um pacote de folha A4. As propostas podem ser entregues, também no Teatro Trianon, até o dia 8 de abril, quando será feito o certame, às 10h.

– Este é o primeiro passo para a realização do sonho da Orquestra Sinfônica e do Coro Municipal, partes importantes de cultura do plano de governo da Prefeita Rosinha Garotinho. Este ato vem para resgatar e concretizar o projeto inicial da Fundação Trianon, que fazia parte do plano de governo do então prefeito Anthony Garotinho, em 1997. Esperamos a apresentação dos projetos, para que a nossa Comissão de Avaliação de Projetos possa apreciar as propostas – anuncia a presidente da Fundação Trianon, Auxiliadora Freitas.

OSCIP - É um título fornecido pelo Ministério da Justiça, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal). A lei que regula as OSCIPs é a nº 9.790, de 23 março de 1999. Esta lei traz a possibilidade de pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas, pelo Poder Público e poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que os seus objetivos sociais e as normas estatutárias atendam os requisitos da lei.

Através da OSCIP que será criada para atender aos projetos da Orquestra Sinfônica e do Coro Municipal, será possível a obtenção de parcerias que vão ajudar na conquista de apoios para a manutenção destes projetos. A iniciativa segue os moldes das grandes orquestras do país, como a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais (OSMG), a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP) e a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA).