O município de Campos dos Goytacazes foi convidado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) a participar do Lançamento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência. O evento vai acontecer no dia 01 de fevereiro, no MMFDH às 16h. A cidade tornou-se referência para o Governo Federal graças ao trabalho realizado pelo Programa Saúde na Escola (PSE), implantado em 2009 na gestão Rosinha Garotinho, cujas atividades de Prevenção à Gravidez Infanto-Juvenil estão servindo de subsídio para a construção do Plano Nacional.
O lançamento acontecerá em parceria com os Ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania. Também haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do MMFDH (
AQUI). A cerimônia ocorrerá em alusão à Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência, que visa divulgar medidas intersetoriais preventivas e educativas para a redução da incidência da gravidez nessa faixa etária, baseadas na promoção e defesa dos direitos humanos de crianças adolescentes.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, o município está no caminho certo e avançando cada vez mais. Ele lembrou que, em fevereiro do ano passado, a Prefeitura recebeu a visita técnica de sete representantes do Ministério da Mulher que vieram conhecer de perto as experiências do PSE de Campos, que ajudaram a reduzir em 40% os casos de gravidez em adolescentes com idades entre 12 e 17 anos em Campos.
“Parabenizo o Ministério da Mulher pela forma de fazer política pública: ouvindo os municípios e as experiências que deram certo para ampliar e construir políticas de âmbito nacional. Esse reconhecimento nos motiva muito, amplia nossos horizontes e mostra que é possível fazer diferente para fazer a diferença”, disse Feres.
Médica e consultora do MMFDH, Fúlvia Estefânia Padre e Fechine relatou: “Campos avançou muito e está à frente do Brasil na prevenção de gravidez em adolescentes. Eu e mais três consultores, das áreas de saúde, educação e jurídica, passamos uma semana em Campos conhecendo a rede de apoio a adolescentes. O que vimos foi uma luz, um espelho, uma esperança, pois Campos já vem trabalhando esse tema de forma muito intensa e plena”.
A diretora de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciana Dantas, também elogiou: “Esses dados nos chamaram a atenção. Campos é a única cidade brasileira com um trabalho nesse parâmetro, servindo de referência para o Governo Federal. O Ministério entendeu que, se vamos criar um Programa voltado a esse assunto, é importante conhecer de perto os casos de sucesso. Em Campos, o PSE conseguiu envolver não somente os alunos, mas também as famílias e o corpo docente. Os resultados obtidos indicam o sucesso do programa. Campos está de parabéns”, destacou.
A coordenadora Geral do Ensino Fundamental do Ministério da Educação (MEC), Myrian Sartori, também acompanhou a equipe no município e afirmou: “Vocês em Campos estão salvando vidas e protegendo essas meninas para que tenham projetos de futuro. Na Educação, não colhemos os frutos de forma imediata; exige muito esforço e trabalho, mas vale a pena. O Ministério da Educação é parceiro nesse projeto e esperamos contribuir e expandir essa iniciativa de Campos para outros lugares do país”.
A coordenadora do PSE, Cátia Mello, lembrou que o prefeito Wladimir Garotinho sancionou a Lei nº 9.050, de 22 de abril de 2021, instituindo a Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência e criando o Dia Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência. “Durante o ano de 2017, por exemplo, tivemos um registro de 857 nascidos vivos de mães adolescentes em todo o município. Em 2018, 716; 2019, tivemos 651 e, em 2020, registramos 581 bebês nascidos de mães com idades entre 12 e 17 anos”, afirmou.
Cátia agradeceu o reconhecimento do Governo Federal. “Estamos muito gratos, emocionados e felizes com a presença e reconhecimento. Temos outros projetos voltados à família, aos profissionais, contra abuso de crianças e adolescentes, de prevenção ao bullying e ao suicídio, dentre outros. O conhecimento transmitido permanece. Não vejo outra forma de desenvolver um trabalho de prevenção em saúde que não seja na escola, local para dividir experiência e propício para tirar as dúvidas dos adolescentes”, completou.
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