Notícia no detalhe
Procon de Campos prepara atuação para o “Dia dos Namorados”
O Procon de Campos prepara um extenso trabalho de fiscalização e orientação no comércio da cidade, por conta do Dia dos Namorados. O órgão municipal estará, no início no próximo mês, atuando nos principais shoppings da cidade. Segundo a secretária de Defesa do Consumidor, Rosângela Tavares, as irregularidades encontradas estarão sendo sanadas, sob pena de processo administrativo e multa.
Ela informou, ainda, que os fiscais irão verificar se os estabelecimentos estão expondo seus produtos de maneira correta nas vitrines, de forma clara e objetiva, quanto aos preços e condições de pagamento. Será verificado, também, se a loja apresenta o cartaz do Procon em local visível ao consumidor, que é obrigatório, conforme estabelecido na lei municipal 2487/95.
- É importante as lojas afixarem o preço à vista nas vitrines e as condições de pagamento para as compras a prazo, como quantidade de parcelas, preço final da compra, taxa de juros, multa por atraso, que não poderá ser superior a 2%. Também é importante o consumidor guardar a nota fiscal, pois o comprovante de compra, em caso de defeitos, facilita a solicitação de reparo ou a troca. Além disso, as trocas por tamanho, cor ou modelo são liberalidades da loja e deverão estar carimbadas ou escritas na própria nota fiscal ou outro documento correspondente, devendo ficar claro o prazo amigável de troca estabelecido - lembra a secretária.
Por ser uma data festiva, a terceira em volume de vendas, bem próxima a do Dia das Mães, alguns fornecedores aproveitam a ocasião para aumentar os preços. Por isso, o Procon recomenda pesquisar, pois, dependendo do produto desejado, este poderá ter alterações consideráveis de uma loja para outra. Além disso, ao comprar pela internet, é necessário fazer buscas em sites confiáveis, comprando em lojas que já possuam um espaço físico e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ).
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