Resultado da apuração dos votos do Processo Eleitoral de Gestores Escolares

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) divulgou, nesta segunda-feira (19), o resultado da apuração dos votos nas chapas homologadas para o Processo de Consulta Eleitoral para Provimento dos cargos de gestores. Acesse AQUI a publicação no Diário Oficial do Município. Com isso, os eleitos para função de diretor e vice-diretor das creches e escolas da Rede Municipal de Ensino assumirão a função durante o biênio 2023/2025. A planilha completa com o registro do quantitativo de votos está disponível no Portal do Programa de Aprendizagem Eficiente (PAE) – AQUI. 

De acordo com o secretário de Educação e presidente da Comissão Geral Eleitoral, Marcelo Feres, quem desejar apresentar recursos quanto aos resultados, deverá preencher o Formulário de Recurso de Resultado de Votação (on-line), também no Portal PAE, até esta terça-feira (20). “O recurso deve ser redigido de forma clara e objetiva, apresentando as devidas alegações e justificativas e anexando documentos que evidenciem o motivo do recurso”, explicou.

Ele lembrou que os candidatos a diretor e vice-diretor que não compareceram para a realização do Exame de Qualificação e de Certificação em Gestão Escolar estão eliminados do processo eleitoral, ainda que a chapa tenha sido eleita, conforme previsto no Edital nº 08/2022, que norteou o processo.

A Comissão Eleitoral Geral avaliou positivamente todo o processo eleitoral destacando a expressiva votação, tanto pelo sistema de urna física para cédula em papel, que foram cedidas em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral para votação da comunidade externa (pais, alunos e responsáveis), quanto pela votação dos servidores que ocorreu de forma online, com sistema desenvolvido em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, na qual votaram 3.752 servidores expressando o compromisso e transparência com o processo democrático, o que só fortalece a comunidade escolar.

“Salientamos, também, que as intercorrências foram pontuais e prontamente colocadas para serem debatidas em busca de soluções por esta Comissão, como foi o caso da necessidade de disponibilizar uma urna física na sede da Seduct para votação de servidores que não conseguiram realizar o voto online. Destacamos, ainda, a proposta inovadora do processo de escolha de gestores, o que ocorreu de acordo com as resoluções recentes do Ministério da Educação que considera o Valor Aluno por Resultado (VAAR) no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizando, assim, o Exame de Qualificação e Certificação de Gestores aplicado pela Universidade Cândido Mendes. Dessa forma, expressamos nosso compromisso com a transparência e lisura de todo o processo eleitoral”, destacou o presidente.

De acordo com a coordenadora da Comissão Eleitoral Geral, Juliana Queiroga, a votação foi concluída na semana retrasada. “O período de transição dos gestores vai de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023 e a posse dos diretores e vice-diretores eleitos acontecerá em 01 de fevereiro de 2023. No dia 4 de dezembro, aconteceu a aplicação do exame de qualificação e de certificação em gestão escolar dos candidatos ao processo de eleição de diretores e vice-diretores escolares, na Universidade Cândido Mendes. O gabarito foi liberado pela Ucam no dia 7 deste mês”.

Marcelo afirmou, ainda, que a organização e as normas deste edital evidenciam como a Secretaria de Educação está pensando e trabalhando, não mais de forma amadora como acontecia antes de 2021. Órgãos como o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE) participaram de todas as etapas deste processo, desde a formulação do edital, pois têm uma cadeira na Comissão Geral Eleitoral. Além disso, todas as etapas foram amplamente divulgadas e publicadas no Diário Oficial do Município.

“Os critérios de Campos seguem os parâmetros da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) seguindo, portanto, o padrão nacional e garantindo um processo técnico, transparente e democrático. No entanto, a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia foi além, incluindo nas exigências, ainda, três anos de experiência no Magistério, além dos demais critérios de formação. As exigências quanto à formação dos gestores, por exemplo, para concorrerem ao cargo, visam proporcionar um crescimento qualitativo na educação municipal”, detalhou Marcelo.