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Fórum: Campos apresenta proposta para incentivo ao primeiro emprego

A proposta foi apresentada no Fórum Fluminense de Secretários e Gestores de Trabalho (Fortrab), realizado no final de semana no Planetário na cidade do Rio de Janeiro

Por: Jualmir Delfino - Foto: Divulgação / Secretaria de Qualificação e Emprego - 16/05/2023 - 13:01:09

Uma proposta de Campos para incentivar empresas a criar oportunidades para o primeiro emprego teve repercussão durante a realização do Fórum Fluminense de Secretários e Gestores de Trabalho (Fortrab), evento realizado no final de semana no Planetário na cidade do Rio. A proposta foi apresentada pelo Secretário de Qualificação e Emprego da Prefeitura de Campos, Robson Barbosa, durante um dos painéis de debate.

Na oportunidade, o secretário diante da Secretária Estadual de Trabalho e Renda, Kelly Mattos, e do Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Previdência, Alex Bolsas, que representou o Ministro Luiz Marinho, propôs a instituição de um Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego.

O secretário defende que o primeiro emprego é a porta capaz de reduzir o desemprego: “Entendo que o primeiro emprego é primordial para o trabalhador e para a empresa que der oportunidade a quem não tem experiência. A minha proposta é que, durante um ano, seja autorizada a remuneração do empregado ainda sem experiência, com 70% do valor do salário do funcionário da empresa, já com experiência. Após um ano na função, a empresa passaria a remunerar o funcionário novato com o salário integral”, propôs o Secretário de Qualificação e Emprego.

A proposta foi bem acolhida e, da mesma forma que Robson, outros secretários de municípios fluminenses da área de fomento ao emprego esperam que seja acolhida por entidades do setor produtivo e por legisladores da bancada fluminense, como forma de tornar a proposta em Portaria por parte do Ministério do Trabalho e Previdência ou da Secretaria Estadual de Trabalho e Emprego ou mesmo, Lei Complementar ao Projeto de Lei 5.228/2019, que institui a Lei do Primeiro Emprego.

O evento reuniu prefeitos, secretários, gestores municipais e estaduais. “Foi importante para a troca de experiências das expertises em políticas públicas voltadas para fomentar a qualificação profissional e o emprego e dar ênfase ao denominado emprego verde (em projetos sustentáveis). Na troca de experiências com as demais autoridades da área do emprego de outras cidades, apresentamos as políticas públicas que a gestão do Prefeito Wladimir Garotinho vem implementando com sucesso para a retomada da economia, com prioridade na geração de empregos”, ressalta Robson Barbosa.