Doutor Chicão em reunião da Ompetro nesta quarta

O vice prefeito, Doutor Chicão, participa nesta quarta-feira (20), às 10h30, em Macaé, de uma reunião extraordinária da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). Doutor Chicão estará representando a prefeita Rosinha Garotinho, que é vice-presidente da entidade, e está de férias por 15 dias para descanso. A reunião extraordinária será no gabinete do prefeito de Macaé, Riverton Mussi, presidente da Ompetro, e tem o objetivo de definir estratégias para ajudar a reforçar o acordo, que está sendo feito entre os municípios produtores e não-produtores, na distribuição dos royalties.

Uma Proposta de Emenda Parlamentar (PEC), que ficou conhecida como Emenda Ibsen/Simon, previa a redistribuição dos royalties do petróleo para todos os municípios e estados brasileiros. Antes de deixar o cargo, o então presidente Lula vetou o artigo 64 do projeto, que trata do novo modelo de partilha dos royalties. “A presidente Dilma [Rousseff] pediu que possa haver acordo entre os municípios produtores e não-produtores para que, quando o veto voltar ao Congresso, todos estejam em consenso”, diz Marcelo Neves.

O superintendente de Petróleo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Neves, secretário executivo da Ompetro, informa que a reunião foi necessária em  virtude da mobilização entre deputados e senadores, que vai acontecer para que o acordo seja oficializado. “O presidente do Senado, José Sarney, prorrogou o prazo para que haja um consenso entre produtores e não- produtores até 15 de setembro

 O secretário da Ompetro informa que os não-produtores já reconheceram o direito dos produtores receberem recursos diferenciados devido aos impactos que socioambientais que sofrem e aceitaram que não se mexa nos recursos da extração de petróleo pós-sal, ou seja, dos já existentes.

- O único ponto divergente é que os não-produtores não querem esperar até 2020, para quando está estimado o auge da produção de petróleo na camada pré-sal, para receber os recursos, por isso, há a proposta de se instituir um fundo para que os recursos possam ser compartilhado entre os não-produtores -, declara Marcelo, acrescentando que, entre as propostas, também está a da União abrir mão de parte dos seus recursos em favor deste fundo.