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Secretaria de Saúde apresenta Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2023

A audiência pública, que é obrigatória por força de uma lei federal, aconteceu nesta quinta-feira na Câmara de Vereadores de Campos

Por: Redação - Foto: Kelly Maria / Divulgação - 05/10/2023 - 14:20:08

A Secretaria Municipal de Saúde apresentou nesta quinta-feira (05), em audiência pública na Câmara Municipal, o Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2023, detalhando as ações realizadas e os recursos empregados pela pasta nos meses de maio a agosto.

A apresentação é obrigatória, segundo dispõe a Lei Complementar Federal nº 141, de janeiro de 2012 e Portaria de Consolidação nº 001, de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde.

O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Arthur Borges, abriu a audiência, que foi presidida pelo vereador pastor Marcos Elias. Em seguida, a apresentação do relatório ficou por conta do subsecretário de Planejamento e Gestão da Secretaria de Saúde (SMS), Anderson Barros, que fez o detalhamento da execução orçamentária e financeira. A diretora de Auditoria, Controle e Avaliação (DACA), da SMS, Bruna Araújo, fez o balanço dos programas e serviços da pasta.

Na apresentação, Anderson informou que a receita de custeio no período foi de R$ 427.024.201,38, entre recursos federais, estaduais, rendimentos e transferências municipais. No detalhamento de aplicação de recursos, o valor total de despesa foi de R$ 445.290.008,70 sendo destinado a pagamento de pessoal, encargos e outros insumos, e R$ 108.389.916,96 a contratualização.

Na produção da Atenção Primária, nesse período, foram 337.033 serviços prestados, entre consultas, procedimentos clínicos e exames. Já na média e alta complexidade, foram 135.452 consultas e aproximadamente 1.669.566 de procedimentos, com faturamento de R$ 1.670.677.

A diretora do DACA falou das ações executadas pelos programas e departamentos da secretaria como Hiperdia, Programa de Controle do Tabagismo, Departamento de Vigilância Sanitária (VISA), Departamento de Odontologia, Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Serviço de Assistência Domiciliar (SAD), Departamento de Farmácia, Gerência de Saúde Mental, Mais Médicos (do Ministério da Saúde), Sífilis Zero, dentre outros.

“O Programa Mais Médicos tem uma proposta diferenciada, que é o médico generalista e que atende toda a família do paciente. O Ministério atendeu ao pedido do município de 45 novos profissionais. Nós já recebemos boa parte deles e, assim que o quadro estiver completo, totalizaremos 71 médicos na cidade. Isso é um ganho para Campos, pois vai ampliar muito nossa Atenção Primária, que é o maior foco da nossa gestão”, destacou Bruna.

SOS CORAÇÃO – Bruna salientou que todas as ações da pasta são voltadas para a resolutividade. Prova disso é o Programa SOS Coração: Nossa Missão é Cuidar das Pessoas. “O programa ainda é muito jovem, mas já apresenta números muito robustos, tendo um impacto no indicador de 43% de redução das mortes evitáveis por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM). Esse número é muito expressivo, quando pensamos que 131 vidas foram salvas no município”, apontou.

O SOS Coração é um dos marcos do governo, tendo Campos como o único município do Estado a implementar esse tipo de serviço. Lançado pelo prefeito Wladimir Garotinho e pelo secretário de Estado de Saúde, Doutor Luizinho, em 28 de fevereiro deste ano, o projeto é pioneiro e inovador em salvar vidas pelo IAM oferecendo um atendimento rápido e eficiente aos pacientes nas primeiras três horas do início dos sintomas.

OUTUBRO ROSA – A diretora enfatizou que as ações deste ano têm a proposta de discutir o desafio da detecção precoce do câncer de mama, que é uma das neoplasias que mais matam mulheres em todo o mundo. “Lançamos a campanha e uma nova política que vai ser permanente no município: “Campos é Rosa o ano todo”, com o objetivo de aumentar o número de detecção precoce nessas pacientes”.

VEREADORES PARABENIZAM A GESTÃO DA SAÚDE – O líder do governo na Câmara, Álvaro Oliveira, enalteceu os servidores da Secretaria de Saúde pela atuação e empenho que vêm demonstrando na garantia de ofertar uma melhor assistência à saúde aos munícipes.

“A saúde está em crescente no nosso município. Quero elogiar toda a equipe da secretaria e lamentar a ausência de alguns vereadores durante a audiência”.

A sessão também foi acompanhada pelos vereadores Marcione da Farmácia; Juninho Virgílio; Paulo Arantes; Bruno Viana; Luciano Rio Lu e Igor Pereira.