Articulação regional do CNCA se reúne com Seduct para alinhar ações de alfabetização

A articulação regional do CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada) realizou, na última semana, uma reunião no gabinete da secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Tânia Alberto, para avaliar as ações de alfabetização em andamento e alinhar propostas de implementação no município. O encontro, solicitado pela própria articulação regional, teve como objetivo central verificar dificuldades operacionais, trocar esclarecimentos sobre relatórios e fortalecer o alinhamento entre os níveis municipal, regional e estadual. Participaram representantes da Seeduc/RJ e da Seduct, além de articuladores responsáveis pelo acompanhamento das ações locais.

Estiveram presentes na reunião a diretora pedagógica da Regional Norte Fluminense, Cíntia Teles; a articuladora de formação da mesma regional, Ana Clara Chagas de Lima - ambas representantes estaduais -, a articuladora municipal do CNCA, Layla Constantino, e a coordenadora de Projetos da Seduct e articuladora regional, Neidimar Abreu. A presença desses nomes reforçou o caráter técnico do encontro, priorizando a checagem das atividades institucionais e a proposição de soluções quando se identificarem entraves na execução das iniciativas.

Layla Constantino explica a finalidade do acompanhamento: “Essa reunião é um acompanhamento das ações que o município está desenvolvendo. Então, a articulação vem nesse sentido, para verificar como tudo o que comunicamos em nossos relatórios mensais está sendo desenvolvido. Essa reunião também fortalece as relações de articulação, principalmente na Renalfa, que faz parte das nossas relações, dentro do nível de articulação e também com a secretaria como um todo.”

A secretária Tânia Alberto destacou o compromisso da pasta com a alfabetização e apontou encaminhamentos práticos: “Estamos empenhados para que as formações se tornem práticas efetivas nas salas de aula. A secretaria vai priorizar apoio técnico e facilitar o fluxo de informações entre articuladores e escolas para que os relatórios reflitam a realidade operacional e sirvam de base para tomadas de decisão”.

Entre as ações já em curso no município, estão a formação de integração do CNCA em parceria com a FGV, cursos voltados para o Ensino Fundamental I e o uso de repositórios pedagógicos locais (EFEM e Portal PAE) como suporte às práticas de alfabetização.

Campos conta com três articuladores regionais - duas indicações da coordenadoria estadual e uma indicada pela Seduct, sendo esta Neidimar Abreu - e com a articuladora municipal, Layla Constantino. Essa configuração busca criar uma ponte efetiva entre a governança estadual e a execução municipal, tornando mais fluido o repasse de orientações, as formações docentes e a sistematização das evidências que sustentam as avaliações de progresso.

O CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, é uma política pública federal que organiza metas, formações e monitoramento com a meta de garantir a alfabetização até o 2º ano do Ensino Fundamental. Seus eixos centrais envolvem governança (por meio da Renalfa), oferta de formação continuada, disponibilização de materiais e avaliação sistemática dos resultados. Entre os instrumentos de apoio, há uma plataforma pública de formação e recursos didáticos voltada aos profissionais da educação.

A Renalfa (Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização) foi criada para operacionalizar o CNCA e estruturada por níveis (nacional, estadual, regional e municipal), com articuladores encarregados de coordenação, formação e mobilização nas suas áreas de atuação. A normativa que a instituiu define atribuições e mecanismos de apoio - incluindo a previsão de bolsas e ciclos formativos promovidos pelo MEC - e visa justamente garantir que as ações planejadas cheguem de fato à sala de aula e sejam acompanhadas por indicadores e evidências. O trabalho local em Campos, portanto, insere-se neste ecossistema, buscando, pela continuidade desses encontros e pela troca permanente entre secretarias e articuladores, traduzir diretrizes nacionais em práticas educacionais efetivas.