Secretaria de Agricultura firma diálogo com Incra para adesão ao Terra Cidadã

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura Rural de Campos dos Goytacazes (Semapi) deu mais um passo importante em direção ao fortalecimento do campo. No dia 1º de outubro, o secretário Almy Junior esteve na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Rio de Janeiro, para uma reunião com a superintendente regional, Maria Lúcia Pontes, com o objetivo de alinhar ações e garantir a adesão do município ao Programa Terra Cidadã.

Também participaram do encontro o diretor da Casa do Produtor Rural, Wellington Florido Pereira, a diretora de Projetos, Poliana Romero Miller, e a coordenadora de Recursos Humanos, Renata Pessanha dos Santos, todos representantes da Semapi. A reunião foi marcada por avanços técnicos que possibilitam a entrada de Campos no programa, garantindo mais agilidade no atendimento das demandas locais e fortalecendo o vínculo entre governo e produtores rurais.

O Terra Cidadã é uma iniciativa do Governo Federal que busca ampliar e simplificar o acesso a serviços relacionados à reforma agrária, regularização fundiária e apoio a territórios quilombolas. Por meio de parcerias com estados, municípios, entidades da agricultura familiar, universidades e organizações sociais, o programa promove ações que vão desde a coleta de documentos e a atualização cadastral até a elaboração de diagnósticos, projetos produtivos e processos de regularização de terras.

Com essa adesão, Campos passa a ter condições de oferecer suporte direto aos agricultores, aproximando políticas públicas do campo e reduzindo a necessidade de deslocamentos até o Rio de Janeiro para resolver pendências burocráticas.

Segundo o secretário Almy Junior, a iniciativa representa um avanço para toda a região. “Esse é um trabalho de articulação que tem como prioridade atender às demandas dos nossos agricultores. O Terra Cidadã vai trazer serviços que hoje acabam ficando distantes da nossa cidade, mas que em breve estarão mais próximos dos produtores de Campos, facilitando o acesso e dando mais agilidade aos processos”.

Jesner Escandolhero, analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário e membro do Comitê Gestor do Programa Terra Cidadã do Incra/RJ, ressaltou que o foco da iniciativa é integrar políticas públicas para dar mais eficiência ao atendimento no campo.

“O principal objetivo é unir a assistência técnica, os programas de infraestrutura, a disponibilização de créditos e a capacitação aos assentamentos rurais e territórios quilombolas por meio da descentralização das atividades do Incra, delegando às prefeituras cooperadas a prestação desse serviço à comunidade no entorno”, explicou.

Ainda neste ano, está previsto um mutirão do Incra em Campos, uma ação aguardada pelos agricultores e que vai otimizar o atendimento das demandas locais. O serviço permitirá que produtores rurais tenham acesso direto a orientações e regularizações, fortalecendo a agricultura familiar e gerando mais segurança jurídica no campo.