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Parceria entre Seduct e OAB Campos leva formação cidadã às escolas municipais

A programação reuniu representantes de escolas da rede municipal em uma ação voltada à formação cidadã e à prevenção de conflitos tanto no ambiente escolar quanto na internet

Por: Jorge Rocha - Foto: Seduct / Divulgação - 27/05/2026 - 11:01:57

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil em Campos (OAB Campos), promoveu um ciclo de palestras sobre Educação Midiática e Digital no auditório da entidade, nessa segunda-feira (26). A programação reuniu representantes de escolas da rede municipal em uma ação voltada à formação cidadã e à prevenção de conflitos tanto no ambiente escolar quanto na internet.

As palestras contaram com representantes da Comissão OAB Vai à Escola e integra o projeto Cidadania 21 da Seduct. Os temas abordados foram voltados para as unidades do 2º segmento, do 6º ao 9º ano, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com a participação de representantes de 100 escolas da rede municipal. A proposta foi estimular reflexão, escuta e orientação, para que crianças, adolescentes, professores, gestores e famílias compreendam melhor direitos, deveres e responsabilidades nas relações dentro e fora do ambiente digital.

A programação abordou responsabilidade civil, responsabilização no aspecto penal, direito médico e aspectos sociais ligados às relações escolares. As exposições foram conduzidas pelos advogados Tiago Carneiro Pinto, Erick Julião Veiga, Raquel Lima Nogueira Pinto e pela assistente social Hellen Soares Santana Carneiro, todos membros da Comissão OAB vai à Escola. As palestras tiveram como foco situações que atravessam o cotidiano da escola e exigem informação clara sobre limites legais, direitos assegurados e consequências de determinadas condutas.

Na abertura do encontro, o presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Leonardo da Silva Santos, destacou a importância de aproximar o debate jurídico da rotina escolar. “A violência no ambiente escolar tem se tornado uma preocupação cada vez mais presente e discutir esse tema é essencial. A comissão busca orientar e preparar os jovens não apenas para o uso das tecnologias, mas também para o exercício de uma cidadania digital ética, crítica, segura e responsável”, declarou.

Para a diretora regional de Educação, Rita Abreu, a parceria amplia o alcance pedagógico das unidades e fortalece o trabalho já desenvolvido pelas equipes escolares. Ela avaliou que a iniciativa “enriquece o Projeto Político-Pedagógico ao democratizar o acesso à justiça e promover a formação cidadã desde a infância, além de oferecer respaldo jurídico e apoio institucional para enfrentar desafios complexos do dia a dia escolar”.

Rita também ressaltou que a presença da comissão contribui com ferramentas práticas para diretores e demais profissionais da educação. Segundo ela, a proposta leva informações úteis para o cotidiano das escolas e ajuda na construção de respostas mais qualificadas diante de situações que envolvem convivência, proteção e responsabilidade.

A presidente da 12ª Subseção, Mariana Lontra Costa, afirmou que a ação nasce com o propósito de levar orientação e conscientização para dentro das escolas. Para ela, a atuação da comissão tem caráter educativo e preventivo e ajuda a enfrentar temas atuais, como cyberbullying, exposição nas redes sociais, respeito, responsabilidade e convivência saudável em um cenário em que a vida escolar também é impactada pelos desafios da era digital.