Notícia no detalhe
Prefeitura economizará meio milhão com diário oficial eletrônico
A medida vai permitir uma economia de mais de meio milhão de reais, por ano, e ainda segue uma tendência já adotada por vários municípios.
Desde a última sexta-feira (17), o Diário Oficial do Município (D.O.) passou a ser publicado apenas em sua versão online, após sanção da Lei 8794/17, pelo prefeito Rafael Diniz. Com isso, o acesso às publicações oficiais do poder público municipal passa agora a ser feito somente através do site oficial, em links no canto inferior direito e superior esquerdo do Portal, no endereço eletrônico www.campos.rj.gov.br.
A medida vai permitir uma economia de mais de meio milhão de reais, por ano, e ainda segue uma tendência já adotada por municípios do Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. A nova versão do Diário Oficial do Município de Campos é um trabalho conjunto entre a Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Governo e Superintendência de Comunicação.
O acesso continuará sendo feito sem qualquer custo e a publicação seguirá atendendo aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade de Chaves Públicas do Brasil (ICP-Brasil), permanecendo vedada a utilização do veículo para promoções pessoais de qualquer natureza. Continuam sendo permitidas veiculações de informações socioculturais e educacionais, dentre outras, de orientação social.
Os prazos administrativos previstos em legislação municipal serão contados a partir do dia seguinte à data de publicação no DO, resguardados casos previstos em legislação especial estabelecendo termo inicial específico. A periodicidade será definida segundo a necessidade, respeitando o princípio da economicidade.
As publicações deverão ser encaminhadas através de solicitações autorizadas pelo secretário da pasta e por e-mail, para o serviço de inclusão da matéria ser feito pela secretaria de Governo. O prazo anterior de entrega das solicitações de publicação deve ser de no mínimo 24 horas, menos os casos considerados de emergência e em atendimento à legislação. O fechamento da edição é às 17h do dia anterior à publicação.
Últimas Notícias adicionadas
- 02/07/2024 22:14:53 Prefeitura entrega praça aos moradores do Parque Nova Canaã
- 02/07/2024 21:55:22 Projeto para incentivar empresas locais a participarem de licitações é lançado
- 02/07/2024 20:03:03 Apape completa 25 anos de serviço para pessoas com deficiências e suas famílias
- 02/07/2024 18:19:52 Ruas da área central serão interditadas nesta quarta para as obras do Asfalto Novo
- 02/07/2024 18:08:39 Desfile dos Foliões: Equipes visitam Cepop
Prefeitura entrega praça aos moradores do Parque Nova Canaã
0207 21h55Projeto para incentivar empresas locais a participarem de licitações é lançado
0207 20h03Apape completa 25 anos de serviço para pessoas com deficiências e suas famílias
0207 18h19Ruas da área central serão interditadas nesta quarta para as obras do Asfalto Novo
0207 18h08Desfile dos Foliões: Equipes visitam Cepop
Fundação Municipal de Saúde abre inscrições para cadastro de substituição
2Guarda Municipal realiza remoção de veículos abandonados em vias públicas
3Servidores recebem nesta sexta com adiantamento da primeira parcela do 13º
4Semana do Meio Ambiente: Prefeito lança Parque Ecológico Urbano e Vias Verdes
5Aberto prazo para recurso do Processo Seletivo para Agente de Combate a Endemias
6Produtores da agricultura familiar usam aparelho de medição de sucralose em frutas