O prefeito Rafael Diniz participou, nesta segunda-feira (20), do primeiro dia de atividades do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública, no auditório da Prefeitura. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e pela ONU Meio Ambiente, o curso é dirigido a gestores de todas as secretarias, superintendências e autarquias municipais, bem como a todos os órgãos públicos da região. Além de representantes do município, estiveram presentes quatro prefeituras da região: São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra e Aperibé.
— Quando adotamos medidas de sustentabilidade, causamos reflexos positivos em nossos vizinhos. Fomos o segundo município do estado a aderir ao “Programa Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), depois de Mesquita” e temos que aplicar o conceito no dia a dia. Precisamos aproveitar oportunidades como essa e reafirmar o compromisso com o novo modelo de gestão, aplicando a sustentabilidade — incentivou Rafael Diniz.
O secretário municipal de Desenvolvimento Ambiental, Leonardo Barreto, destacou a importância do curso, que termina na tarde desta terça (21). “Ele objetiva estimular os gestores a incorporar princípios e critérios socioambientais, levando à economia de recursos naturais e à redução de gastos. A intenção é promover hábitos de consumos sustentáveis, criando essa cultura no meio da administração pública” observou Leonardo.
A vice-prefeita Conceição SantAnna visitou o auditório e também ressaltou a importância do evento. “Nosso governo busca sempre eventos que promovam a melhoria no ambiente da administração pública, e esse é mais um exemplo. Por isso esperamos que todos tenham um bom curso”, afirmou Conceição.
Com o apoio de vídeos, a consultora Patrícia Fasano, da ONU Meio Ambiente, falou sobre o A3P e da necessidade de todos os poderes seguirem a legislação ambiental do país. “Infelizmente, ainda é baixa a adesão de prefeituras e câmaras municipais. O poder judiciário está bem mais adiantado, com tribunais e fóruns já integrados. É bom que todos se mobilizem, porque se trata da Lei Ambiental, que todos têm que se enquadrar”, observou a consultora.
Patrícia lembrou que medidas simples podem ser adotadas pelos gestores, como a coleta seletiva de resíduos, a compostagem de resíduos orgânicos, que além de adubo, também podem gerar o biogás. Nas repartições, a substituição de copos descartáveis por copos e canecas de vidro ou louca e ainda medidas para reduzir o uso de papéis e impressoras também devem ser estimuladas. “Isso vai também refletir na redução de gasto de recursos públicos”, acrescentou.
Nesta segunda, a palestrante abordou os tópicos “Gestão de resíduos gerados”; “Compras públicas sustentáveis”; “Uso racional dos recursos naturais e bens públicos”; “Construções, reformas e ampliações sustentáveis”; “Qualidade de vida no ambiente de trabalho” e “Sensibilização e capacitação dos servidores”.
Nesta terça (21) o tema será “Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal”, debatendo os seguintes tópicos: “Política nacional de meio ambiente e Sisnama”; “Consórcios intermunicipais”; “Projetos ambientais municipais”; “Conselho municipal de meio ambiente”; “Atribuições da gestão ambiental municipal – licenciamento, monitoramento, fiscalização”; “Objetivos do desenvolvido sustentável (ODS)”; e “Programa Município VerdeAzul – SMA/SP”.