Gestão eficiente garante avanços no ranking de captação do ICMS Ecológico

Campos aumentou 16 posições no ranking de municípios que mais captam recursos via ICMS Ecológico. Em 2017, a cidade figurava no 35° lugar estadual e atualmente ocupa a 19ª posição. Os resultados são positivos, mas a cidade quer mais. A previsão é subir ainda mais no resultado do próximo ciclo fiscal diante das medidas crescentes executadas no município em prol do meio ambiente, além da gestão eficiente na prestação de contas. Sobre este mesmo tema, ao longo da manhã e tarde desta quarta-feira (13) e com a presença de representantes de outros 22 municípios, Campos sedia o curso de capacitação do ICMS Ecológico ano fiscal 2020, realizado pela secretaria estadual de Ambiente e Sustentabilidade (Seas).   

A série de oito palestras visa orientar o preenchimento do formulário do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços e auxiliar gestores da área ambiental para aumentar o repasse. Além da Seas, ministram a palestra servidores do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Fundação Centro Estadual de Pesquisas e Formação de Servidores (Ceperj).

— O ciclo anual de apuração do ICMS Ecológico vai de março a abril e o curso de capacitação abrange uma série de temas que são pertinentes a essa captação de recursos. Além disso, esse encontro é uma oportunidade para que os gestores municipais tirem dúvidas para o preenchimento e para que possam obter mais retorno do ICMS Ecológico mediante as práticas ambientais — explicou a coordenadora do ICMS Ecológico no Estado do Rio, Sandra Pinheiro.

O secretário de Desenvolvimento Ambiental de Campos, Leonardo Barreto, reafirmou a importância do evento e dos resultados obtidos por Campos nos últimos dois anos no levantamento feito pela Fundação Ceperj.

— Recebemos mais de R$ 2,5 milhões de ICMS Ecológico no ano passado. De 2017 até a última apuração da Ceperj, saímos de 35º lugar para o 19º lugar no ranking de cidades que mais captaram recursos no Rio. E isso se deve a uma gestão eficiente, fornecendo as informações necessárias ao ICMS Eco, e aos avanços obtidos. Ainda assim, devemos crescer ainda mais no próximo levantamento, porque tivemos mais avanços que não entravam no prazo da contabilidade anterior, como a Estação de Tratamento de Esgoto do Esplanada, as melhorias nas nossas Unidades de Conservação, e os avanços na coleta seletiva — citou. 

Campos conta com quatro Unidades de Conservação (UC) municipais (Itaoca, Lagamar, Lagoa de Cima e Itaquaruçu) e duas estaduais dentro do território (parques estaduais do Desengano e Lagoa do Açu). Leonardo adianta que mais duas UCs estão previstas: Lagoa das Pedras e Pedra Lisa.

Os temas abordados nas palestras foram o panorama geral do ICMS no Estado, pelo coordenador da Fundação Centro Estadual de Pesquisas e Formação de Servidores (Ceperj), Emiliano Reis; a parcela das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), dos sistemas de coletas seletivas e da destinação de resíduos sólidos urbanos na contabilidade do imposto pelo servidor do Inea, Fernando Braile; e a coleta de óleo usado, pela Thaís Laque, da Seas. À tarde, o ciclo de palestras discute as áreas protegidas com Tainá Cardoso; o Programa de Apoio à Criação e Gestão de Unidades de Conservação Municipais (ProUC), com Renata Lopes e os mananciais de abastecimento e o Pacto pelas Águas, com Laís Costa e Gabriel Lardosa. 

Homologado há 10 anos no Estado do Rio, a lei do ICMS Ecológico garante a compensação dos investimentos com o ambiente em forma de aumento no repasse do imposto. A lei estipula alguns critérios e tem como objetivo incentivar políticas de conservação e de gestão ambiental nos municípios. Segundo levantamento feito pela Fundação Ceperj, nos últimos 10 anos estima-se que os municípios habilitados receberam R$ 1,8 bilhão de repasse.