Editais publicados a partir de 10 de junho de 2025

• (SEXTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº 005/2017 e nº 050/2023.

  10/01/2025
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO, MANIFESTAÇÃO TÉCNICA FMS E PEÇA IMPUGNATÓRIA DA INTERESSADA Sra. JANETE LOPES SOARES (PRG PRESENCIAL SRP 003/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (tipo: atadura, avental, cânula, compressa, dreno, sonda, dentre outros), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde.

  08/01/2025
  
  
  AVISO

• (PRGe 017/2024 – FMAS) – Contratação de empresa especializada no fornecimento de MOBILIÁRIOS DE DORMITÓRIOS que atenderá à estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), necessária para a continuidade das atividades fins nas unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SMDHS.no e Social – SMDHS.

  07/01/2025
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• AVISO DE CONTINUIDADE (PRG PRESENCIAL SRP 001/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (tipo: ambu, almotolia, anuscópio, aspirador, balão, dentre outros), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde.

  06/01/2025
  
  
  AVISO

• AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE (PRGe SRP 018/2024 – SEDUCT) Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para limpeza e manutenção das piscinas das Vilas Olímpicas administradas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos dos Goytacazes/RJ.

  03/01/2025
  
  
  AVISO

• AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE (PRG PRESENCIAL SRP 002/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, visando garantir a assistência aos pacientes da rede municipal de saúde.

  30/12/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE REMARCAÇÃO (PRGe 024/2024 – GCM) – Aquisição de viaturas tipo SUV e tipo motocicleta de fabricação nacional, zero quilômetro, na cor branca para o Grupamento da Ronda Escolar com recurso oriundo do Ministério da Justiça e Segurança Pública – Convênio nº 952352/2023, a fim de modernizar a Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.

  30/12/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (PRGe SRP 008/2024 – SMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos de uso veterinário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes, durante o período de 12 (doze) meses.

  30/12/2024
  
  
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• (PRGe SRP 012/2024 – SMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de inseticida e veneno, para atender as necessidades do Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental “Dr. Arnaldo Rosa Vianna”, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, durante o período de 12 (doze) meses.

  30/12/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PRGe SRP 007/2024 – SMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de inseticida e veneno, para atender as necessidades do Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental “Dr. Arnaldo Rosa Vianna”, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, durante o período de 12 (doze) meses.

  30/12/2024
  
  
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• (PRG PRESENCIAL SRP 002/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, visando garantir a assistência aos pacientes da rede municipal de saúde.

  27/12/2024
  
  
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• COMUNICADO DE DESISTÊNCIA (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município.

  27/12/2024
  
  
  AVISO

• (PRG PRESENCIAL SRP 003/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (tipo: atadura, avental, cânula, compressa, dreno, sonda, dentre outros), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde.

  26/12/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS LEILOEIROS + ATA DA REUNIÃO (CREDENCIAMENTO nº 001/2024 – SMARH) – Credenciamento de leiloeiros oficiais com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a realização de leilões na modalidade presencial e online, transmitidos simultaneamente, a fim de realizar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Campos dos Goytacazes, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento convocatório.

  23/12/2024
  
  
  AVISO

• (PRGe SRP 016/2024 – FMAS) – Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, especializada na confecção de materiais gráficos para atender ao Proteção Social Especial – PSE, Proteção Social Básica – PSB, Programa Bolsa Família – PSB e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, todos pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SMDHS.

  20/12/2024
  
  
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