Editais publicados a partir de 10 de junho de 2025

• RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SMS – QUARTA SESSÃO) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  27/09/2024
  
  
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• (PRGe 007/2024 – FCJOL) – Contratação de empresa especializada em serviço de edição de livros (inclusas a revisão gramatical e ortográfica, diagramação, criação de capa, ISBN e ficha catalográfica), tendo em vista a demanda específica de edição e impressão de livros, de motivação cultural da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima – FCJOL.

  26/09/2024
  
  
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  EDITAL / ARQUIVOS

• (PRGe SRP 010/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de uso médico-hospitalar para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.

  24/09/2024
  
  
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• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – EMPRESA: HANDLE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (PRGe 005/2024 – FMS) – Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos e fornecimento contínuo de materiais e insumos hospitalares, visando garantir assistência aos pacientes atendidos pelo serviço de urologia da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ.

  23/09/2024
  
  
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• (PRGe SRP 008/2024 – FMAS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães e Broa) para atender ao Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SMDHS, durante o período de 12 (doze) meses.

  20/09/2024
  
  
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• (PRGe SRP 011/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit de coleta automatizada de hemocomponentes específicos (plaquetas e concentrado de hemácias duplo) por metodologia de aférese e filtros de remoção de leucócitos em hemácias para produção de unidades pediátricas.

  20/09/2024
  
  
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• (PRGe 015/2024 – SEDUCT) – Aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de áudio, visando implementar o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023, em 08 (oito) unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes/RJ.

  20/09/2024
  
  
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• (PRGe 006/2024 – FMIJ) – Aquisição de fórmulas infantis e suplementos objetivando atender à demanda da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.

  20/09/2024
  
  
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• (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 – SMS) – Contratação de empresa especializada para confecção de blocos de receituário tipo B1, cor azul para atender à Subsecretaria de Atenção Primária, às Unidades da Rede de Atenção Básica e a Rede de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, pelo período de 12 (doze) meses.

  18/09/2024
  
  
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• (PRGe SRP 005/2024 – SMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo necessários para o uso nas atividades diárias dos Agentes de Combate às Endemias do Departamento de Arboviroses – Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental – CCZ - Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, durante o período de 12 (doze) meses.

  18/09/2024
  
  
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• (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 – FCJOL) – Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para a manutenção preventiva e corretiva da subestação aérea do Arquivo Público Municipal.

  17/09/2024
  
  
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• (PRGe 016/2024 – SEDUCT) – Aquisição de equipamentos e materiais esportivos, visando implementar o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023, em 08 (oito) unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes/RJ.

  16/09/2024
  
  
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• (QUARTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº 005/2017 e nº 050/2023.

  13/09/2024
  
  
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• (PRGe 001/2024 – PREVICAMPOS) – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de sistema integrado de gestão previdenciária, para atender as necessidades do PREVICAMPOS.

  12/09/2024
  
  
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• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – EMPRESA: NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA (PRGe SRP 003/2024 – SMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, tipo alimento para animais (feno e ração), para atender as necessidades do Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental “Dr. Arnaldo Rosa Vianna”, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, durante o período de 12 (doze) meses.

  12/09/2024
  
  
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