- Editais publicados a partir de 10 de junho de 2025

• (PRGe 017/2024 – SEDUCT) – Aquisição de equipamentos para sala de áudio e vídeo visando implementar o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n° 14.640/2023, em 08 (oito) unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes/RJ.

  29/10/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• DECISÃO DE RECURSO (PRGe SRP 003/2024 – SMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, tipo alimento para animais (FENO E RAÇÃO), para atender as necessidades do Centro de Controle e Zoonoses e Vigilância Ambiental “Dr. Arnaldo Rosa Vianna”, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, durante o período de 12 (doze) meses.

  25/10/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE CONTINUIDADE QUINTA SESSÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  25/10/2024
  
  
  AVISO

• (PRGe 002/2024 – FMIA) – Aquisição de veículo sedã 0km, para o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Campos dos Goytacazes – CMPDCA.

  25/10/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (PRGe 001/2024 – FMDD) – Aquisição de um veículo de carga tipo furgão 0 KM, novo, para atender as necessidades do Setor de Fiscalização do PROCON/CAMPOS DOS GOYTACAZES.

  25/10/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (DISPe 001/2024 – FMIA) – Aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, cadeiras, etc) para atender as necessidades do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente – CMPDCA de Campos dos Goytacazes/RJ.

  24/10/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (PRGe 019/2024 – SMPEI) – Contratação de empresa especializada em serviços de locação e montagem de stands e estrutura para a realização da Feira de Oportunidades, evento promovido pelas Instituições de Educação Superior de Campos dos Goytacazes, através do Fórum Interinstitucional dos Dirigentes de Ensino Superior de Campos (FIDESC) em parceria com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (PMCG), que ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2024.

  23/10/2024
  
  
  AVISO
  
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• AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO (PRGe 016/2024 – SEDUCT) – Aquisição de equipamentos e materiais esportivos, visando implementar o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023, em 08 (oito) unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes/RJ.

  23/10/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• AVISO DE REMARCAÇÃO COM NOVA DATA (PRGe SRP 009/2024 – FMAS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de cobertores e colchonetes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS, durante o período de 12 (doze) meses.

  18/10/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (PRGe SRP 006/2024 – SMS) – Registro de preços para a futura e eventual aquisição de insumos para o suprimento das impressoras que atendem às necessidades oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus, Hospital São José e sete Unidades Pré-hopitalares), durante o período de 12 (doze) meses.

  18/10/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SMS – QUINTA SESSÃO) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  17/10/2024
  
  
  AVISO

• (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 034/2024 – SMDHS) – Aquisição de materiais elétricos para atender as demandas das Organizações da Sociedade Civil (APAE, APOE, Associação Monsenhor Severino e Serviço de Assistência São José Operário – Educandário para Cegos) cofinanciadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, por meio do Convênio n.º 000893598/2019.

  16/10/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 033/2024 – SMDHS) – Aquisição de materiais de consumo - limpeza e higiene para atender à demanda da Proteção Social Básica – PSB da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, por meio do Convênio nº 000888292/2019.

  16/10/2024
  
  
  AVISO
  
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• (PRGe SRP 012/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender a rede municipal de saúde de Campos dos Goytacazes /RJ, por um período de 12 (doze) meses.

  15/10/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• DECISÃO DE RECURSOS (PRGe SRP 005/2024 – FMAS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios – Lanches, para atender o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SMDHS, durante o período de 12 (doze) meses.

  15/10/2024
  
  
  AVISO

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