Editais publicados a partir de 10 de junho de 2025

• (SEGUNDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº 005/2017 e nº 050/2023.

  12/04/2024
  
  
  AVISO

• (PRGe SRP 001/2024 – SMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis e suplementos objetivando atender as demandas oriundas do programa de Alergia Alimentar - Departamento de Nutrição, serviço de atenção domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde – Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e unidades pré-hospitalares, durante o período de 12 (doze) meses.

  11/04/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024 – SMDC) – Aquisição de óleo e graxa para manutenção dos equipamentos (roçadeiras, motosserra, motobomba, podador de galho e martelo demolidor) da Secretaria Municipal de Defesa Civil.

  11/04/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• DECISÃO DE RECURSOS (PRG 009/2023 – FMS) – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de locação de tanques criogênicos com fornecimento de oxigênio líquido, locação de equipamentos de geração de ar comprimido medicinal e vácuo clínico com instalação e manutenção preventiva e corretiva de toda a rede de gases medicinais nas unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde (FMS).

  11/04/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO - RECURSOS/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (PRGe 051/2023 – SEDUCT) – Aquisição veículo (tipo caminhão) adaptado à unidade móvel de saúde para atender ao Programa Saúde na Escola – PSE.

  10/04/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO – EMPRESA CLJ VEÍCULOS LTDA (PRGe SRP 002/2023 – SMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.

  08/04/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE (PRG 001/2023 – FUMMAM) – Contratação de empresa especializada em serviços de plantio de árvores, em área urbana com fornecimento de mudas e execução de serviços de plantio e manutenção, definidas por áreas urbanas especificadas do município, tais como canteiros centrais de avenidas, rotatórias, praças, ruas e afins do município de Campos dos Goytacazes/RJ.

  04/04/2024
  
  
  AVISO

• RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS (TP 009/2023 – SMS) – Obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Tocos – Rodovia Sérgio Viana Barroso, S/N – Tocos - Campos dos Goytacazes-RJ.

  03/04/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE CONTINUIDADE (CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS 005/2017 e 050/2023.

  02/04/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS (CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS 005/2017 e 050/2023.

  02/04/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO - EMPRESA WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (TP 002/2023 – SMS) – Obra de reforma e ampliação da Policlínica Novo Mundo – Avenida Carlos Alberto Chebabe, n.º 1227 – Novo Mundo – Guarus – Campos dos Goytacazes-RJ.

  02/04/2024
  
  
  AVISO

• RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS (TP 005/2023 – SMS) – Obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do Parque Santos Dumont – Rua Antônio Martins Coutinho, nº 26 Parque Santos Dumont – Campos dos Goytacazes-RJ.

  02/04/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE CONTINUIDADE (CP 001/2023 – FMS) – Construção da Clínica da Família - Ururaí - Campos dos Goytacazes-RJ.

  02/04/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO (CP 001/2023 – FMS) – Construção da Clínica da Família - Ururaí - Campos dos Goytacazes-RJ.

  02/04/2024
  
  
  AVISO

• (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – FCJOL) – Credenciamento de músicos, bandas e/ou grupos musicais para apresentações musicais no DIA DO ROCK GOITACÁ 2024, que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2024, a partir das 17:30h no Cais da Lapa - Centro, Campos dos Goytacazes, com realização da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima – FCJOL, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento.

  01/04/2024
  
  
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