Avisos e Editais de Licitações
Editais publicados a partir de 10 de junho de 2025
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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO (PRGe 001/2024 – PGM) – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica capaz de atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município na automatização dos processos físicos e eletrônicos de execução fiscal, gestão de processos do contencioso comum e processos administrativos, abrangendo implantação, treinamento, suporte e manutenção.
21/08/2024 AVISO EDITAL / ARQUIVOS
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(DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2024 – SMDHS) – Aquisição de materiais de consumo descartáveis para atender à demanda da Proteção Social Básica – PSB da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SMDHS.
20/08/2024 AVISO EDITAL / ARQUIVOS
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DECISÃO DE RECURSO - FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM) - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.
20/08/2024 AVISO
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DECISÃO DE RECURSO - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA À MULHER, À CRIANÇA E AO IDOSO - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.
20/08/2024 AVISO
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DECISÃO DE RECURSO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.
20/08/2024 AVISO
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DECISÃO DE RECURSO - XY DIAGNOSE LABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.
20/08/2024 AVISO
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DECISÃO DE RECURSO - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE CAMPOS LTDA - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.
20/08/2024 AVISO
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DECISÃO DE RECURSO - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.
20/08/2024 AVISO
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DECISÃO DE RECURSO - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.
20/08/2024 AVISO
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DECISÃO DE RECURSO - BEDALAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.
20/08/2024 AVISO
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(PRGe 007/2024 – FMS) – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de abastecimento, armazenamento, geração de gases medicinais, fornecimento de peças e manutenção preventiva e corretiva da rede de gases para atender as necessidades das unidades hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde (FMS).
19/08/2024 AVISO EDITAL / ARQUIVOS
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PRGe 001/2024 – FEGCM) – Aquisição de ração para os agentes caninos (animais adultos e filhotes) do Grupamento de Operações com Cães (GOC) da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.
16/08/2024 AVISO
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AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE (PRGe SRP 008/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de NUTRIÇÃO PARENTERAL visando a assistência aos pacientes nas unidades hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.
16/08/2024 AVISO
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AVISO DE SUSPENSÃO DE CREDENCIAMENTO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – SMARH) – Credenciamento de leiloeiros oficiais com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a realização de leilões na modalidade presencial e online, transmitidos simultaneamente, a fim de realizar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Campos dos Goytacazes, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento.
12/08/2024 AVISO
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE OFERTAS DE SERVIÇOS (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.
12/08/2024 AVISO
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