- AVISO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO 2023.

• AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  29/02/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE CONTINUIDADE (PRG SRP 007/2023 – SMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar (bolsa de colostomia), objetivando atender as demandas oriundas da Rede Pública Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses.

  28/02/2024
  
  
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• AVISO DE CONTINUIDADE (TP 006/2023 – SMS) – Obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Serrinha – Rodovia BR 101, S/N – Localidade de Serrinha - Campos dos Goytacazes-RJ.

  28/02/2024
  
  
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• AVISO DE CONTINUIDADE (TP 004/2023 – SMS) – Obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Ibitioca – Rodovia Governador Mário Covas - BR 101 - Ibitioca – Campos dos Goytacazes-RJ.

  28/02/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – EMPRESA VIVEIRO CAMPO LINDO COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA (PRG 001/2023 – FUMMAM) – Contratação de empresa especializada em serviços de plantio de árvores, em área urbana com fornecimento de mudas e execução de serviços de plantio e manutenção, definidas por áreas urbanas especificadas do município, tais como canteiros centrais de avenidas, rotatórias, praças, ruas e afins do município de Campos dos Goytacazes/RJ.

  27/02/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO (CP 012/2022 – SMOI) – Complementação da construção da Vila Olímpica de Santa Maria em Campos dos Goytacazes/RJ.

  26/02/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-24 SMS) - Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  22/02/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE CONTINUIDADE (TP 007/2023 – SMS) – Obra de reforma da Unidade Básica de Saúde de Lagoa de Cima – Rua Principal, S/N – Lagoa de Cima - Campos dos Goytacazes-RJ.

  21/02/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE CONTINUIDADE (TP 008/2023 – SMS) – Obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Morangaba – Rua Rio Preto, S/N – Morangaba - Campos dos Goytacazes-RJ.

  21/02/2024
  
  
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• AVISO DE CONTINUIDADE (PRG SRP 008/2023 – FMIJ) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais plásticos e descartáveis, para atender às necessidades da Fundação Municipal da Infância e da Juventude – FMIJ, pelo período de 12 (doze) meses.

  21/02/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE CONTINUIDADE (PRG SRP 007/2023 – FMAS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas embaladas, prontas para distribuição aos usuários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, por um período de 12 (doze) meses.

  20/02/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO (PRGe SRP 007/2023 – SMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ.

  19/02/2024
  
  
  AVISO

• AVISO DE CONTINUIDADE (CP SRP 001/2023 – SMS) – Registro de preços para contratação eventual e futura de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de natureza comum, manutenção predial preventiva, corretiva e reparos de serviços da construção civil, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos nos prédios públicos das Unidades de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.

  16/02/2024
  
  
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• AVISO DE CONTINUIDADE (PRG SRP 005/2023 – SMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos não rename objetivando atender as demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades Pré-Hospitalares, e Fundação Municipal da Infância e da Juventude), durante o período de 12 (doze) meses.

  16/02/2024
  
  
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• DECISÃO DE RECURSO (PRGe 063/2023 – SMDE) – Aquisição de 01 (um) veículo novo (zero Km), para atender as demandas da Diretoria de Economia Solidária, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

  08/02/2024
  
  
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