Editais publicados a partir de 10 de junho de 2025

• AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA (PRGe 025/2024 – SEDUCT) – aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina para atender às demandas do Centro Municipal de Inovação e Tecnologia a ser implementado nas instalações do Palácio da Cultura.

  31/01/2025
  
  
  AVISO

• (DISPe 044/2024 – SMOI) – Contratação de empresa especializada em serviços para elaboração de projeto executivo de combate a incêndio e SPDA dos prédios pertencentes ao novo CEASCAM (Centro de Abastecimento e Polo Agroalimentar de Campos dos Goytacazes/RJ).

  30/01/2025
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• DECISÃO DE RECURSO (PRGe 025/2024 – SEDUCT) – Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina para atender às demandas do Centro Municipal de Inovação e Tecnologia a ser implementado nas instalações do Palácio da Cultura.

  30/01/2025
  
  
  AVISO

• AVISO DE REMARCAÇÃO (PRG PRESENCIAL SRP 002/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, visando garantir a assistência aos pacientes da rede municipal de saúde.

  28/01/2025
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• (PRGe 026/2024 – SMDHS) – Aquisição de material de limpeza para atender a demanda das Organizações da Sociedade Civil (OSC’S), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Centro de Assistência Social e Terapêutico Diva Marina Goulart - APOE, Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo, Associação Monsenhor Severino e Serviço de Assistência São José Operário – Educandário para Cegos, cofinanciadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SMDHS do Termo de Convênio nº 000893598/2019.

  24/01/2025
  
  
  AVISO
  
  EDITAL / ARQUIVOS

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (DISPe 001/2025 – FME) – Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para montagem e desmontagem de arena esportiva, para atender os eventos esportivos que serão realizados pela Fundação Municipal de Esportes – FME, durante o verão de 2025 na praia do Farol de São Thomé.

  22/01/2025
  
  
  AVISO
  
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• AVISO DE REMARCAÇÃO (PRGe SRP 018/2024 – SEDUCT) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para limpeza e manutenção das piscinas das Vilas Olímpicas administradas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos dos Goytacazes/RJ.

  22/01/2025
  
  
  AVISO
  
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• DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO – EMPRESA: BIDDEN COMERCIAL LTDA. (PRGe SRP 018/2024 – SEDUCT) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para limpeza e manutenção das piscinas das Vilas Olímpicas administradas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos dos Goytacazes/RJ.

  22/01/2025
  
  
  AVISO

• (PRGe 018/2024 – FMAS) – Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Agenciamento de Transporte Aéreo e Terrestre, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e terrestres intermunicipais e interestaduais, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS) e os equipamentos a ela vinculados, por um período de 12 meses.

  22/01/2025
  
  
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• (PRGe SRP 001/2025 – SMS) – Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes necessários para o uso nas atividades diárias dos agentes de combate às endemias do Departamento de Arboviroses – Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental – CCZ - Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/RJ, durante o período de 12 (doze) meses.

  22/01/2025
  
  
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• DECISÃO DE RECURSO (PRGe 016/2024 – SEDUCT) – Aquisição de equipamentos e materiais esportivos, visando implementar o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023, em 08 (oito) unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes/RJ.

  21/01/2025
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO (PRGe SRP 002/2024 – SMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindro de extintor de incêndio novo, com instalação e sinalização para atender as Unidades Básicas de Saúde, setores e departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, durante o período de 12 (doze) meses.

  21/01/2025
  
  
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• AVISO DE CONTINUIDADE (PRG PRESENCIAL SRP 001/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (tipo: ambu, almotolia, anuscópio, aspirador, balão, dentre outros), visando garantir a assistência aos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde.

  16/01/2025
  
  
  AVISO

• REPUBLICAÇÃO (SEXTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº 005/2017 e nº 050/2023.

  10/01/2025
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO (PRGe SRP 002/2024 – FEGCM) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de RAÇÃO para os agentes caninos (animais adultos e filhote) do Grupamento de Operações com Cães (GOC), de raça grande porte, de boa qualidade, formulada com ingredientes nobres, de alto valor biológico e alto coeficiente de digestibilidade, para suprir a necessidade da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.

  10/01/2025
  
  
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