- AVISO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO 2023.

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA (DISPe 027/2024 – SEDUCT) – Aquisição de materiais contra incêndio e pânico para atender ao “Projeto de Sinalização Contra Incêndio e Pânico: Quadro Resumo e Detalhes” e “Projeto de Sinalização Contra Incêndio e Pânico: Planta Baixa - Cortes - Fachada - Cobertura” pertencente à Creche Escola Municipal João Perdecene Neto - Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos dos Goytacazes/RJ.

  29/08/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL

• (PRGe SRP 004/2024 – FMAS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes, peixes, frangos e embutidos), para atender ao departamento de proteção social especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS.

  29/08/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL

• (PRGe SRP 004/2024 – SMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis e suplementos objetivando atender as demandas oriundas do programa de alergia alimentar- departamento de nutrição, serviço de atenção domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde – Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades Pré-Hospitalares, durante o período de 12 (doze) meses.

  28/08/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL

• (PRGe SRP 011/2024 – SEDUCT) – Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de infraestrutura de redes de computadores e equipamentos de gravação e monitoramento por imagem e vídeo, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos dos Goytacazes/RJ.

  27/08/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL

• (PRGe SRP 004/2024 – FMS) – Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de desinfecção hospitalar com comodato de equipamentos e acessórios, visando garantir a assistência aos pacientes e profissionais da Fundação Municipal de Saúde.

  27/08/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL

• AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO (PRGe 001/2024 – PGM) – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica capaz de atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município na automatização dos processos físicos e eletrônicos de execução fiscal, gestão de processos do contencioso comum e processos administrativos, abrangendo implantação, treinamento, suporte e manutenção.

  21/08/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL

• (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2024 – SMDHS) – Aquisição de materiais de consumo descartáveis para atender à demanda da Proteção Social Básica – PSB da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SMDHS.

  20/08/2024
  
  
  AVISO
  
  EDITAL

• DECISÃO DE RECURSO - FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM) - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA À MULHER, À CRIANÇA E AO IDOSO - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO - XY DIAGNOSE LABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA LTDA - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE CAMPOS LTDA - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

  20/08/2024
  
  
  AVISO

• DECISÃO DE RECURSO - BEDALAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - (CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2024 – SMS) – Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e que demonstrem habilitação jurídica e aptidão técnica, registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, com vistas à contratação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a demanda do município, conforme classificação e valores dos procedimentos na Tabela SUS somada à complementação municipal aprovada pelas Resoluções CMS nº. 005/2017 e nº 050/2023.

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